França Castiga Apple Com Multa de €27 Milhões Por Tornar iPhones Lentos

A Apple admitiu, em 2017, limitar os seus iPhones mais antigos através de actualizações de software. Esta notícia causou mal-estar e foi muito mal recebida por utilizadores de iPhone de todo o mundo e levou à submissão de vários processos legais contra a Apple que, numa tentativa de mitigar a situação, ofereceu desconto na substituição de baterias.

Na passada sexta-feira, dia 7 de fevereiro, a DGCCRF (Direction générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des fraudes), sancionou a Apple com uma multa de 25 milhões de euros (27.4 milhões de doláres) por falhar ao informar os consumidores que a actualização do software tornaria os seus iPhones mais lentos.

Além disso, durante o próximo mês, o site francês da Apple terá que colocar uma notificação, na página dos iPhones a informar os consumidores que a marca os induziu em erro. Esta notificação diz que em dezembro de 2017, o ministério público recebeu uma queixa de um grupo de defesa dos consumidores relativamente à lentida imposta aos iPhones. No seguimento de uma investigação, a DGCCRF concluiu que a Apple incorreu numa prática comercial enganosa por omissão ao tornar mais lentas as séries iPhone 6, iPhone SE e iPhone 7 que iniciou com as actualizações do iOS 10.2.1.

Notificação na página apple.fr

Este grupo de defesa dos consumidores é referido como Halte à l’Obsolescene Programméé (HOP), que apresentou um processo legal no final de 2017 contra a Apple cintando uma lei francesa de 2015 que proíbe as empresas de tornar obsoleta a sua tecnologia mais antiga. Os co-fundadores da HOP, Laetitia Vasseur e Samuel Sauvage declararam:

Esta é uma vitória histórica contra estas práticas escandalosas , tanto para os consumidores como para o ambiente

Na altura, a Apple defendeu a sua decisão de tornar os iPhones mais lentos como uma forma de prevenir um desempenho fraco devido ao envelhecimento das baterias. As actualizações de software tinham como objectivo limitar a potência/energia máxima que o smartphone poderia utilizar a qualquer momento, de forma a prolongar a vida da bateria.

A CDCCRF refere que a sua queixa focou-se no facto de que a Apple forçou esta medida sem o conhecimento dos utilizadores, totalmente às escondidas. A intenção da Apple até poderia prolongar a longevidade dos seus dispositivos, mas ao fazê-lo desta forma, o pretendido aparentava até ser o contrário. Para a maioria dos utilizadores, parecia que a empresa estava a tornar os iPhones obsoletos propositadamente com o desconhecimento de todos forçando-os, assim, a adquirirem novos modelos.

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