Nos últimos anos, as trotinetes elétricas tornaram-se uma das soluções de mobilidade urbana favoritas em Portugal. Simples, económicas e amigas do ambiente, conquistaram quem procura liberdade sem complicações no dia a dia. Ainda assim, levantam dúvidas — sobretudo no que diz respeito à obrigatoriedade de seguro.
Neste artigo, esclarecemos o que mudou na legislação, em que situações é necessário seguro de responsabilidade civil e porque todas as trotinetes vendidas na PCDIGA estão fora dessa obrigação. Assim, podes escolher a tua próxima trotinete com total confiança.
Legislação das Trotinetes Elétricas: O Que Diz a Lei?
Desde o início de 2024, as regras relativas à circulação e seguro das trotinetes elétricas foram atualizadas em Portugal para trazer mais segurança e transparência a este meio de transporte.
O ponto-chave da legislação passa pela velocidade máxima que a trotinete consegue atingir:
- Trotinetes elétricas que excedam os 25 km/h: Consideradas “veículos motorizados” para efeitos legais, requerendo matrícula, homologação pelo IMT e seguro de responsabilidade civil obrigatório.
- Trotinetes elétricas até 25 km/h: Equiparadas a velocípedes (bicicletas), não carecem de matrícula nem de seguro obrigatório.
Em Que Situações é Obrigatório Ter Seguro?
- Obrigatório: Apenas para trotinetes que, de origem ou após modificações, consigam ultrapassar a velocidade de 25 km/h.
- Não obrigatório: Todas as trotinetes limitadas a uma velocidade máxima de 25 km/h. Neste caso, a circulação é livre de obrigações extra, à semelhança do que acontece com uma bicicleta.
Para quem circula em cidade, parques, ciclovias ou até em percursos mistos, basta respeitar o limite de velocidade e as regras gerais do Código da Estrada — não é exigida apólice de seguro nem registo formal do veículo.
No entanto, quem opta por aumentar a potência do motor ou remover limitações de fábrica, passando os 25 km/h, entra em regime diferente e deverá cumprir as exigências para veículos motorizados.
Todas as Trotinetes da PCDIGA Estão Fora da Obrigação
Na PCDIGA, todas as trotinetes elétricas disponíveis estão limitadas de fábrica a 25 km/h. Estas especificações garantem que não estás abrangido pela obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil ou matrícula.
Ao comprares uma trotinete na PCDIGA sabes garantidamente que: tens
- Mobilidade sem complicações: Não tens de te preocupar com documentação ou custos de seguro.
- Total conformidade legal: Todos os modelos cumprem a legislação nacional para circulação em via pública.
- Opções variadas: Desde modelos compactos para deslocações curtas até versões robustas com maior autonomia.
- Entrega rápida e apoio especializado: Ao comprares na PCDIGA tens garantia de assistência e aconselhamento.
Outras Recomendações para Circular com Segurança
- Usa sempre capacete, mesmo quando não é obrigatório — a segurança deve estar em primeiro lugar.
- Cumpre as regras de trânsito, como respeitar passadeiras e sinais.
- Não utilizes auscultadores durante a condução.
- Dá preferência a ciclovias e vias autorizadas para trotinetes.
Em Resumo
Ao escolheres uma trotinete elétrica na PCDIGA, podes circular em total conformidade com a lei, sem burocracias nem custos acrescidos com seguros obrigatórios. Se procuras mobilidade urbana prática e sem preocupações, estas são as opções ideais.
Antes de comprares, confirma sempre as especificações do modelo escolhido e mantém-te atualizado sobre eventuais alterações legais. Assim, garantidamente, só tens de te preocupar em aproveitar cada viagem!
