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Valve Multada Por Bloqueio Geográfico de Ativação de Jogos

Janeiro 21, 2021

Com este bloqueio geográfico, a plataforma Steam da Valve podia evitar que utilizadores de PC na Europa Central e de Leste de adquirir jogos ao preço mais baixo.

Imaginem comprar um jogo para depois descobrir que não podíamos ativá-lo no nosso país de residência. Esta situação causou dores de cabeça a muitos utilizadores a utilizadores de PC na Europa. Como consequência desta estratégia da Valve, a Comissão Europeia multou a Valve num valor de 1,9 milhões de dólares por infrações às regras comunitárias no domínio antitrust.

De acordo com a comissão, a Valve e cinco outras empresas criadoras de jogos praticaram um bloqueio geográfico entre 2007 e 2018 que evitava que um jogo de PC pudesse ser ativado dependendo do país onde o utilizador reside. Os jogos eram vendidos aos utilizadores europeus através de chaves de ativação da Steam, contudo, os criadores de jogos, como a Capcom, Bandai Namco e ZeniMax, tinham acordos com a Valve para bloquear as chaves de ativação se fossem utilizadas em países como a República Checa, Polónia, Hungria, Roménia, Eslováquia, Letónia e Lituânia.

A comissão declarou que “a prática de bloqueio geográfico abrange cerca de 100 jogos de PC de diferentes géneros, incluindo desporto, simulação, e ação. Assim, evitaram que consumidores pudessem ativar e jogar estes jogos de PC comercializados pelos distribuidores, quer em formato físico, como DVD’s, quer em formato digital através de downloads.”

Porquê praticar bloqueio geográfico? Esta prática permite que um distribuidor de jogos possa comercializar um jogo em França a um preço mais baixo, mas vender a um preço mais elevado a consumidores na Europa de Leste.

Com isto, o bloqueio geográfico elimina as tentativas dos consumidores de comprar um jogo com desconto. Por exemplo, um utilizador na Roménia pode tentar comprar um jogo de um revendedor na França acreditando que fez um bom negócio, apenas para perceber que não poderá ativá-lo devido à localização do seu computador.

“Estas práticas privam os consumidores europeus dos benefícios do Mercado Único Digital da UE e da oportunidade de pesquisar a oferta mais adequada na UE”, disse a Vice-Presidente Executiva da Comissão, Margrethe Vestager.

As outras cinco empresas programadoras de jogos envolvidas no bloqueio geográfico foram multados em mais de 7,2 milhões de dólares. Todas cooperaram com a investigação da comissão, exceto a Valve. A comissão não mencionou o que impediria a Valve de se envolver nas práticas de bloqueio geográfico novamente, mas o regulador refere que os consumidores afetados podem processar a empresa no tribunal por danos.

“Durante a investigação de sete anos, a Valve cooperou totalmente, fornecendo todas as evidências e informações solicitadas à Comissão. Discordamos dessas conclusões e planeamos apelar da decisão”, disse a Valve num comunicado.

De acordo com a Valve, esta recusou-se a admitir ter infringido as leis antitruste locais, conforme exigia a comissão. Nenhum bloqueio de região ocorreu na própria loja Steam. Em vez disso, as chaves de ativação da Steam —que foram criadas mediante solicitação do editor do jogo— foram vendidas através de revendedores.

A Valve acrescentou ainda “disponibiliza chaves de ativação da Steam gratuitamente e não recebe nenhuma parte do preço de compra quando um jogo é vendido por revendedores.”